“Gerações
futuras têm o direito a uma Terra sem poluição
e destruição inclusive o direito a um céu
limpo.” Carta da UNESCO de 1994.
No Brasil, um caso de dano ambiental ocasionado pela Poluição
Luminosa, causou repercussão internacional: o caso
das tartarugas marinhas. Quando as tartarugas nascem, muitas
são atraídas pela luz emanada pelo reflexo do
mar. Mas, com a modernidade do homem, essa bússola
natural foi prejudicada. A luz artificial se transformou numa
ameaça grave. “A presença de luzes fortes
próximas aos locais de postura dos ovos afugenta as
tartarugas que chegam para a desova e desorienta os filhotes.
Atraídas pelas luzes, as pequenas tartarugas se afastam
do mar e acabam indo parar em estradas, onde correm riscos
de atropelamento, ou em áreas de restinga, onde podem
morrer desidratadas. Entre 1997 e 2001, a ONG Projeto Amiga
Tartaruga registrou a morte de mais de 5.500 filhotes por
atropelamento na orla norte de Porto Seguro. Hoje há
uma portaria do Ibama (nº 11 de 30/1/95) e uma Lei Estadual
(nº 7034, de 13/12/97) que restringem a iluminação
em locais de notificação de tartarugas marinhas.
Nessas áreas devem-se utilizar luminárias especialmente
desenhadas para que a luz não incida diretamente sobre
a praia. No extremo sul da Bahia, a legislação
protege especialmente o trecho do litoral entre Prado e Ponta
do Corumbau. Essa região é hoje legalmente considerada
como área Zero Lux, onde não é permitida
nenhuma iluminação na orla. Nas demais praias
da região, que registram a presença de ninhos
de tartarugas, a iluminação deve atender a critérios
técnicos estabelecidos pelo Ibama.”
A equipe Amiga Tartaruga realizou campanha contra a Poluição
Luminosa, buscando diminuir a potência das lâmpadas,
e obteve êxito, conseguiu realizar a troca das lâmpadas
que iluminam a orla norte de Porto Seguro. A campanha contou
com apóio do rei Juan Carlos, da Espanha, que, após
apelo da ONG, intercedeu a nosso favor, conseguindo que o
grupo espanhol Iberdroala, que atua na região através
da COELBA(9), tomasse providências. As lâmpadas
de vapor de sódio de 400 watts foram trocadas por outras
de 250 e se abaixou a inclinação das luminárias
nos trechos onde foram detectados os atropelamentos de tartarugas.
O IBAMA vem tomando as devidas providências, o projeto
está tendo o êxito merecido. Como podemos observar
no trecho da organização Base de Dados Tropical:
“A iluminação artificial nas ruas, avenidas,
estradas, casas e bares próximos às praias de
desova, ou até mesmo nas próprias praias, é
uma das atuais ameaças às tartarugas marinhas.
É geralmente durante a noite, com a temperatura da
areia mais baixa, que as fêmeas sobem à praia
para desovar. E é também quando os filhotes
entram em maior atividade e saem dos ninhos. As fêmeas
evitam sair do mar para desovar nestas praias iluminadas pois
a iluminação artificial interfere na orientação
para o retorno ao mar. Para os filhotes, recém saídos
do ninho, a ameaça é ainda maior: eles se desorientam
e seguem as luzes artificiais, mais fortes que a luz natural
refletida no mar e não conseguem alcançar o
mar. Ofuscados, atravessam as estradas com o risco de serem
atropelados ou se perderem e podem ficar girando por horas
em torno dos postes, até que sejam predados ou morram
com os raios intensos do Sol ao amanhecer.
O Projeto TAMAR vem desenvolvendo e testando anteparos para
postes de luz que possam amenizar a incidência de luz
com as companhias de eletricidade de alguns estados.
Qualquer fonte de iluminação que ocasione intensidade
luminosa superior a Zero Lux, em uma faixa de praia da maré
mais baixa até 50 metros acima da linha da maré
mais alta do ano, nas regiões de desova, está
proibida pela Portaria do IBAMA No 11, de 1995, e pela Lei
Estadual (Bahia) No 7034, de 1997. A Portaria do IBAMA inclui
as praias desde Farol de São Tomé, no Rio de
Janeiro, até o Estado do Espírito Santo; norte
do Espírito Santo; sul da Bahia; praias do Farol de
Itapuan, em Salvador, até Ponta dos Mangues, no Estado
de Sergipe; de Pirambu (Sergipe) até Penedo, no Estado
de Alagoas; praias de Fernando de Noronha e a Praia da Pipa,
no Rio Grande do Norte. A lei estadual cobre desde a divisa
com o Espírito Santo até o Rio Corumbau e do
Farol de Itapuan até a divisa com Sergipe.”(10)
A troca das lâmpadas não prejudicou a iluminação
das pistas e vai salvar a vida de milhares de tartarugas.
Agora as tartarugas poderão voltar para desovar no
mesmo ponto onde nasceram. Esta é uma vitória
brasileira na luta pela proteção da biodiversidade.
